Rafael Martin Sociedade Individual de Advocacia OAB/SP 66330
Advocacia Estratégica & Inteligência Corporativa

Direito Empresarial, Inteligência Tributária e Gestão em Food Service

Assessoria jurídica de alto nível focada na segurança de operações societárias, eficiência fiscal corporativa, planejamento patrimonial e soluções sob medida para o setor de Alimentos e Bebidas (A&B).

SOLICITAR ATENDIMENTO JURÍDICO

Atenção Corporativa e Patrimonial: As novas regras da Reforma Tributária impactam empresas, o setor de A&B e a transmissão de heranças.

ENTENDER OS IMPACTOS FISCAIS →

Áreas de Atuação Estratégica

Soluções integradas para mitigar riscos, otimizar resultados fiscais e garantir a expansão sustentável dos negócios.

Nicho Especializado

Setor de Alimentos & Bebidas (Food Service)

Soluções jurídicas e operacionais completas: blindagem da Lei da Gorjeta, segregação fiscal de bebidas monofásicas, contratos de locação comercial, estruturação de SCP para expansão e acordos de sócios com chefs e operadores.

Direito Empresarial & Societário

Consultoria para reestruturação de empresas, resolução de conflitos societários, elaboração e revisão de contratos complexos, Acordos de Sócios e governança corporativa de alto impacto.

Direito & Planejamento Tributário

Análise e diagnóstico fiscal para redução lícita da carga tributária corporativa, recuperação de créditos fiscais e atuação preventiva perante autuações e contencioso fiscal.

Planejamento Patrimonial & Sucessório

Arquitetura societária via Holdings Familiares, doação de quotas com reserva de usufruto e reorganização imobiliária para evitar inventários e proteger bens contra passivos operacionais.

Metodologia de Atuação

Um processo consultivo rigoroso e transparente para garantir segurança jurídica e conformidade fiscal.

01

Diagnóstico Técnico

Análise minuciosa do contrato social, estrutura fiscal, rotina trabalhista ou passivos da empresa para mapear vulnerabilidades e oportunidades de economia.

02

Estratégia Jurídica

Elaboração de um plano personalizado de reestruturação societária, planejamento tributário corporativo ou arquitetura de proteção de ativos.

03

Execução e Acompanhamento

Implementação contratual, atos societários nos órgãos competentes e acompanhamento contínuo da conformidade jurídica das operações.

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Acervo Orientativo

Artigos e Publicações Técnicas

Acesse nossas análises jurídicas sobre Holding Familiar, Reforma Tributária, ITCMD, Aluguéis e Tributação de Alta Renda.

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Dr. Rafael Moura Lopes Martin
Perfil Institucional

Rafael Moura Lopes Martin

Advogado (OAB/SP nº 533.597) pós-graduado em Direito Empresarial, Tecnólogo em Gastronomia e pós-graduado em Gestão de Restaurantes. Atuação sólida em consultoria societária, inteligência tributária, estruturação patrimonial e assessoria estratégica especializada para o setor de Alimentos e Bebidas (Food Service) em Sorocaba/SP e todo o Brasil.

SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA FISCAL PARA O SEU NEGÓCIO.

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