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Inteligência Jurídica & Operacional em Food Service

Advocacia Especializada para Bares, Restaurantes e Negócios Gastronômicos

A união entre a formação em Gastronomia e Gestão de Restaurantes com o Direito Empresarial para blindar sua operação, otimizar tributos e proteger a margem do seu negócio.

SOLICITAR DIAGNÓSTICO PARA MEU RESTAURANTE
Dores Reais do Setor

Soluções Estruturadas para a Rotina de A&B

Entendemos a complexidade da cozinha ao salão para entregar soluções jurídicas práticas e aplicáveis.

Adequação da Lei da Gorjeta

Estruturação de acordos e comissões para rateio legal da gorjeta, retenção do percentual de custeio administrativo e prevenção rigorosa de passivos salariais com garçons e equipe.

Tributação e Recuperação Fiscal

Segregação de PIS/COFINS e ICMS-ST sobre bebidas frias no Simples Nacional (restituição de 5 anos) e preparação do PDV para o regime específico da Reforma Tributária.

Contratos e Expansão de Casas

Locações comerciais estratégicas (rua e shoppings), acordos de sócios com sócios-operadores/chefs e formatação de SCP (Sociedade em Conta de Participação) para novas unidades.

Dr. Rafael Moura Lopes Martin
Consultor Jurídico & Gastronômico

Rafael Moura Lopes Martin

Advogado (OAB/SP nº 533.597) pós-graduado em Direito Empresarial, Tecnólogo em Gastronomia e pós-graduado em Gestão de Restaurantes. Unimos o rigor jurídico com a vivência operacional para solucionar gargalos e proteger as margens dos negócios de alimentação.

Proteja as margens do seu restaurante

Agende uma reunião preliminar para mapearmos a conformidade da sua gorjeta, cadastro fiscal e contratos de locação.

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